Em parceria com a SEMAE, Sistema OCESC inicia projeto de Retificação dos Cadastros Ambientais Rurais – Retifica Coop

O Retifica Coop nasce com o objetivo de destravar os gargalos da regularização ambiental dos imóveis rurais de cooperados

O Sistema OCESC deu início a um avanço histórico para o cooperativismo agropecuário catarinense. Através de um termo de cooperação interinstitucional entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), será iniciada a retificação e análise final dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR).

“Essa é uma demanda histórica do setor. Sem o CAR, os nossos produtores ficam impedidos de ter acesso a grande parte das políticas públicas, como crédito rural, licenciamento ambiental e regularização fundiária. Com esta parceira, o Sistema OCESC fornecerá assistência técnica permanente aos nossos cooperados para que tenhamos segurança jurídica e possamos seguir pujantes na missão de produzir alimentos”, destaca o presidente do Sistema OCESC, Vanir Zanatta.

Desde maio, os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) passaram a ser validados de forma 100% online. A expectativa com a inovação é reduzir em cerca de 90% o tempo de análise dos cadastros. Com funcionamento integrado e automatizado, o CAR digital adota uma lógica preventiva desde o momento da inscrição, permitindo o acompanhamento online do andamento do processo, além de garantir mais segurança, transparência e agilidade.

“Esta parceria entre Sistema OCESC e SEMAE permitirá um grande avanço dos cadastros do estado. Estamos oferecendo uma ferramenta mais moderna, dinâmica e acessível, que vai facilitar a vida do produtor rural na atualização, correção e regularização do Cadastro Ambiental Rural. Contar com a capilaridade do sistema cooperativo e com o apoio técnico da SEMAE para a retificação dos cadastros nos garantirá escala e qualidade na execução do trabalho. Nosso objetivo é apoiar o produtor rural catarinense, ampliar a regularização ambiental das propriedades e fortalecer um agro cada vez mais sustentável em Santa Catarina”, ressalta o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.

Ao concluir o processo de inscrição e análise do CAR, os cooperados receberão os recibos dos cadastros retificados e a orientação sobre os próximos passos para a conclusão da regularização ambiental das propriedades. Além do CAR, caso identificado passivos ambientais, os cooperados devem se regularizar através do Programa de Regularização Ambiental (PRA), ambos são instrumentos fundamentais para a implementação do Código Florestal Brasileiro.

“Muitos produtores desconhecem a necessidade de cadastro por não terem acesso à Central do Proprietário/Possuidor para fazer o acompanhamento e gestão do seu CAR. Com essa parceria, nós vamos capacitar os profissionais das cooperativas e ofertar mais esse atendimento aos produtores cooperados”, finaliza Zanatta.

Capacitações

Para que as cooperativas possam ofertar atendimento e suporte técnico aos produtores, o Sistema OCESC promoveu a capacitação “inscrição e retificação do CAR”, voltada aos técnicos cooperativistas do setor. Os encontros foram realizados ao longo da última semana em Florianópolis, Chapecó e Treze Tílias e contaram com a participação de 30 cooperativas.

Piloto

O piloto da retificação de cadastros será realizado com a Cooperja, de Jacinto machado. A cooperativa fará a mobilização, a sensibilização dos produtores e colocará a estrutura física à disposição. A SEMAE disponibilizará os equipamentos e profissionais, que farão a orientação e o assessoramento dos técnicos para melhorar o atendimento aos cooperados no processo, dando vazão ao fluxo de regularização.

O programa será desenvolvido pela SEMAE, com a cooperação do Sistema OCESC e apoio da Cooperja. O acompanhamento do projeto se dará por meio de reuniões semanais realizadas com os pontos focais das instituições.

Ao final, será elaborado um relatório para possibilitar a visualização dos gargalos e desafios do processo e, com isso, iniciar as discussões técnicas e políticas entre o Sistema OCESC e SEMAE para que as dificuldades sejam superadas e o Código Florestal Brasileiro seja atendido.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCESC e Assessoria de Comunicação SEMAE.