OCB anuncia publicação de lei que declara o cooperativismo como manifestação cultural nacional

Foi publicada, na última semana, a Lei 15.433/2026, oriunda do Projeto 357/2025, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A nova lei representa uma conquista histórica para o movimento cooperativista brasileiro, e integra a Agenda Institucional do Cooperativismo, tendo sido apresentada no contexto das iniciativas de valorização do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela ONU em 2025.   

O Sistema OCB atuou durante toda a tramitação da proposta, em conjunto com o autor e presidente da Frencoop, dep. Arnaldo Jardim (SP.  A OCB destacou o apoio do presidente das Frencoop  e da deputada. Lídice da Mata (BA), do dep. Alex Manente (SP) e do senador Flávio Arns (PR), relatores na Câmara e no Senado.  

Com a sanção presidencial, o cooperativismo passa a contar com reconhecimento legal como expressão da cultura nacional, reforçando seu papel na promoção do desenvolvimento, da cooperação, da participação democrática e da prosperidade compartilhada em todo o país.

A integra da lei pode ser acessado em: https://in.coop.br/Lei_15433. 

Fonte: Sistema OCB 

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